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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:10
Interrogatório online só vale após publicação de lei
Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".